Por Édima Rodrigues e Carolina Rodrigues
O estupro foi um crime que sempre
foi silenciado pelo machismo, pela vergonha da vítima ou pela falta de
estrutura organizacional para acolher as vítimas desse crime hediondo e cruel.
Em algumas sociedades, a exemplo da Índia, o estupro se tornou um instrumento
institucionalizado. Nas culturas orientais, os estupros são consumados de forma
coletiva como punição por uma suposta transgressão da mulher ou de um membro da
família.
A discussão aqui será o estupro
praticado contra as nativas, a vergonha e a falta de política que minimizem o
índice cada vez maior dessa barbaridade. A sociedade indígena de maneira geral
em seu local de origem étnica costuma viver despida ou semidespida sem que isso
represente nenhum atentado a convenções ou a violência.
Índias
e índios ficam assim para terem maior liberdade, não tem a intenção de suscitar
sentimentos libidinosos (de maneira geral, lógico que como em qualquer lugar
existem as exceções). É algo natural como os não índios andar vestidos. Durante
o Brasil colonial o corpo feminino servia ao português sem o consentimento da
mulher, pois os estupros eram comuns naquele tempo. Ribeiro em sua obra (2008)
narra o estupro ocorrido com milhares de mulheres indígenas, constituindo
assim:
"As indígenas foram
“utilizadas” pelos portugueses tanto para a sua satisfação sexual como para
a expansão do “cunhadismo”. Ou seja, quando o português engravidava uma
indígena, ele tornava-se parente dos outros indígenas da tribo. Com isso, tinha
sempre muitos braços para carregar o pau-brasil para suas naus, aumentando
rapidamente seu enriquecimento."
O
corpo da mulher nativa era usado, sem afetividade ou preocupação de estarem-nas
machucando. A História do Brasil não tem manifestação clara sobre essa situação
de degradação feminina, tampouco sobre os sentimentos dessas mulheres, sua
indignação pela violência praticada contra o seu corpo e a sua cultura. Durante
esses longos anos de apropriação da terra pelo nabé português, é possível dizer
que essas mazelas provocaram grandes perdas no aspecto étnico e cultural das
nativas.
Imagine o choro silencioso dessas
mulheres que não entendia porque eram vítimas da brutalidade de homens barbudos
e fétidos, os quais saiam dos navios distribuindo objetos interessantes e logo
após as usando de forma desprezível. A literatura contribui em parte para esse
processo de alienação do sofrimento das mulheres indígenas, quando na verdade a
realidade era bem diferente. A situação ficou cada vez mais caótica, descrita
por Ribeiro (2008) da seguinte maneira:
"No entanto, a violência
contra o corpo da mulher indígena e o nascimento de crianças que não eram
portuguesas e muito menos indígenas continuava e com o tempo, ficou
incontrolável. Em pouco tempo os padres que não sucumbiram a esses desvarios
sexuais solicitaram à Coroa Portuguesa um estancamento dessa volúpia do nabé,
altamente desenfreada. Talvez por razões religiosas, pudicas, talvez por razões
do aumento de uma população que não era portuguesa nem muito menos
indígena."
Conforme relatório das Organizações
das Nações Unidas - ONU, divulgado em 2010, 01 (uma) em cada 03 (três) índias é
estuprada durante a vida. Imagine essa situação no tempo atual, o que confirma
que as mulheres indígenas são mais vulneráveis a violência. Não se pode
olvidar-se, historicamente, que mulheres indígenas foram violentadas e
massacradas pelos invasores de outros países no Brasil Colonial.
São as mulheres indígenas que sofrem
de forma mais contundente os impactos provocados sobre o meio ambiente. Quando
os indígenas perdem acesso aos recursos ambientais são as mulheres as mais
penalizadas, posto que geralmente elas são as responsáveis por cuidar da
subsistência familiar. É assim em qualquer canteiro de obra existente na
Amazônia ou no Nordeste, onde se se constata o aumento dos casos de exploração
sexual de crianças e jovens indígenas. Elas que são estupradas no embate entre
posseiros e povo indígena, pois eles estupram as nativas com o objetivo de
vilipendiar a dignidade do povo indígena de modo geral.
Ademais, a violência sofrida pelas
mulheres indígenas está no seio de suas próprias comunidades. As indígenas
reconhecem e denunciam inúmeras práticas discriminatórias que sofrem:
casamentos forçados, violência doméstica, estupros, limitações de acesso a
terra, limitações para organização e participação política e outras formas de
dificuldade enfrentadas em consequência do patriarcalismo presente em suas
comunidades. Lamentavelmente, a intervenção do Estado brasileiro é moribunda,
não há interesse em desenvolver estratégias específicas para o enfrentamento da
violência contra mulheres indígenas, as ações são pulverizadas e não há nenhum
programa oficial especificamente destinado a esse público.
Diante de toda essa discussão, o que
se clama é uma medidas sérias, efetivas e eficazes para combater o estupro
contra as indígenas, pois esse é um crime hediondo, mas para as nativas ainda
se torna mais assombroso, pois elas nem sempre são educadas para se defender de
um ataque desses. Vale lembrar que o estupro não se configura somente com a
conjunção carnal e sim ato libidinoso diverso da conjunção carnal, como
exemplo, citamos sexo oral, anal, beijos sobre ameaça, etc. O Código Penal
também prevê uma modalidade de crime denominado estupro de vulnerável, nesse
caso, por exemplo, quem faz sexo com uma mulher sobre efeito do álcool ou não
tem discernimento do fato.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
RIBEIRO,
Arilda Inês Miranda. Mulheres e Educação no Brasil-Colônia: Histórias
Entrecruzadas. 2008. Disponível em:
o/artigos_pdf/Arilda_Ines_Miranda_Ribeiro2_artigo.pdf>
Acesso em: 09 jun. de 2015.
VIEIRA,
Amanda. Mulheres indígenas sofrem ameaça de estupro na Bahia. 2012. Disponível
em: < http://blogueirasfeministas.com/2012/03/mulheres-indigenas-
sofrem-ameaca-de-estupro-na-bahia/>
Acesso em: 10 jun. de 2015.